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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 16:13
Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:10
História e Direito: os 86 anos do voto feminino no Brasil
Há 86 anos, em novembro de 1927, a primeira mulher se alistou para participar das eleições que ocorreriam em 1928, após uma decisão judicial que concedeu o direito ao alistamento, ainda que os votos não tenham sido computados ou ?inapuráveis?
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:10
Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino
"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:37
Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro
empresa exigia que a empregada, quando quisesse ir ao banheiro, pedisse permissão ao chefe explicando as razões para tal
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:13
Consumidora será indenizada após incomodação com azulejos do banheiro
Portobello, na loja Hydramar Materiais de Construção, para reformar seu banheiro.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:11
Empresa deve indenizar por falta de divisórias em banheiro coletivo
De acordo com trabalhador, a falta de divisórias no chuveiro do banheiro expunha desnecessariamente os funcionários.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 10:48
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada terceirizada, deferindo-lhe reparação de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:30
Sky terá que indenizar empregado por restringir idas ao banheiro
Restrição ofende a honra, a dignidade e a intimidade do trabalhador, justificando a reparação pelo dano causado
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Empresa é condenada por restringir uso de banheiro
Segundo a relatora do acórdão, a limitação temporal imposta para a utilização do banheiro afronta o
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:20
Juíza condena empresa que instalou câmera em banheiro masculino
desinstalação da câmera do banheiro masculino no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 19:20
Construtura condenada por constantes vazamentos em banheiro de residência
Problemas foram ocasionados pelo emprego de materiais inadequados na edificação da obra
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:44
Limpar banheiro não dá direito a adicional de insalubridade
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, 4ª Câmara do TRT da 15ª reformou sentença que havia concedido ao reclamante o adicional em grau máximo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 16:01
Trabalhadora receberá insalubridade por limpeza de banheiro em universidade
O serviço foi considerado como de ?limpeza urbana? por ser em local de grande circulação de pessoas
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 10:32
Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro
Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:45
Limpador de banheiro de escola ganha insalubridade em grau máximo
2ª Câmara considerou insalubre a atividade de limpeza diária de uma escola com cerca de 390 alunos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:30
Limpeza em banheiro de shopping caracteriza insalubridade em grau máximo
Desde que seja comprovado que os funcionários mantêm contato com agentes biológicos ao realizar a limpeza de banheiros, verifica-se a insalubridade
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:30
Empresa é condenada por não oferecer banheiro a tratorista
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido obrigado a trabalhar em situação precária, em desacordo com seus direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro
Tribunal condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais a ex-empregado pelo ambiente de trabalho degradante